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LULA EM PARIS

José Maurício de Toledo Murgel
Diretor do IRMA - Instituto Rural de Meio Ambiente
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Publicado em "A GRANJA", novembro/2.001.

Para aqueles, principalmente agricultores, que pensam em dar "um voto de protesto" nas próximas eleições presidenciais, transcrevo o editorial "Lula, defensor do protecionismo europeu", publicado no jornal O ESTADO DE SÃO PAULO em 06/10/01. Deve ser lido e meditado.

Luiz Inácio Lula da Silva acaba de provar, mais uma vez, que não sabe a diferença entre oposição ao governo e oposição ao País. Sua declaração a favor da política agrícola européia, depois do encontro com o primeiro ministro francês, Leonel Jospin, foi feita para ser contra o presidente Fernando Henrique, mas foi um ato contra os interesses comerciais do País. Falando a respeito do que não entende, o dirigente petista defendeu uma política prejudicial ao Brasil e a dezenas de países que poderiam ganhar - e muito - sem as distorções causadas por subsídios e barreiras protecionistas, estabelecidas pelos países mais ricos do mundo.

Essa poderia ser apenas mais uma tolice desimportante, como tantas outras no currículo de Lula e de vários companheiros de partido; mas ele é candidato, de novo, à presidência da República e, por enquanto, é o favorito nas pesquisas de intenções de voto. Admita-se, por hipótese, que seja eleito. Nesse caso, mandará o Itamaraty renegar os interesses brasileiros na Organização Mundial de Comércio (OMC), nas discussões da ALCA e nas negociações com a União Européia? Sim, se for fiel às declarações de Paris e ao seu programa, que se resume em ser tudo o que o governo Fernando Henrique é a favor. A posição assumida por Lula, a favor da política agrícola européia, deverá também valer, se ele for capaz de coerência, para a política adotada nos Estados Unidos. Nesse caso, por que protestar contra o protecionismo adotado também no Japão?

Segundo Lula, a posição européia é correta e corresponde a uma defesa de sua "soberania alimentar" - expressão sobre cujo sentido ele fica devendo explicação. Cabe aos brasileiros, acrescentou, "cumprir a sua parte" para ganhar competitividade. Chegou a hora, disse o presidente de honra do PT, de o Brasil aumentar seus investimentos em tecnologia.

Esses comentários demonstram espantosa ignorância de todas as questões ligadas à política agrícola e aos temas de comércio internacional. É particularmente preocupante que Lula, no giro pela Europa, tenha sido escoltado por um economista, o deputado Aloísio Mercadante - aquele que disse que depois de 11 de setembro os EUA adotaram uma "atitude belicista" (!) -, que supostamente, deveria ter assessorado seu líder. Mas estaria Mercadante preparado para isso? E estaria Lula disposto a ouvi-lo, sem ordenar-lhe em seguida uma autocrítica, como fez recentemente com o economista do PT, Guido Mantega?

O comentário a respeito da "soberania alimentar" é demonstração de uma ingenuidade quase simplória. Subsídios são assuntos abertos è discussão internacional, quando afetam o comércio, distorcendo a formação de preços. Já foram tratados na Rodada do Uruguai, encerrada em 1994.Os países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, têm cobrado um cumprimento mais estrito do acordo agrícola celebrado nessa rodada. O tema é um dos tópicos centrais, atualmente, nos debates preparatórios da próxima rodada global de comércio. Diplomatas brasileiros, argentinos, uruguaios, australianos e de muitos outros países exportadores vêm batalhando, em Genebra, para estabelecer uma agenda de negociação favorável a seus países. Se Lula e seus auxiliares tivessem mesmo a preocupação de não falar bobagens - como ele sugeriu ao seu assessor Mantega - com certeza teriam, há muito tempo, buscado informar-se a respeito do assunto. A União Européia tem feito o possível para estreitar essa agenda, evitando um compromisso mais sério com a liberação dos mercados. Outro ponto que Lula parece ignorar - e isso pode valer, também, para os luminares econômicos do seu partido - é que a concorrência internacional, no mercado agrícola, está longe de ser determinada pela eficiência produtiva e comercial. É afetada profundamente pela atuação dos governos, por meio de aportes financeiros a produtores de créditos especiais a exportadores e de barreiras tarifárias e não-tarifárias. Trata-se de uma competição entre Tesouros, não entre agricultores. É isso que se pretende eliminar.

Lula mostra desconhecer, igualmente, que a agropecuária é um dos setores que mais modernizaram, no Brasil, nas últimas décadas. Seus ganhos de produtividade, baseados na incorporação de recursos tecnológicos, muitos deles desenvolvidos por pesquisadores brasileiros, têm sido transferidos aos consumidores. Graças a isso, o custo da alimentação perdeu peso nos orçamentos familiares. Todos os institutos de pesquisa de preços, incluindo o Dieese, tiveram de mexer na estrutura de seus índices, para dar conta desse efeito. Se Lula, ex-dirigente sindical, tivesse consultado o organismo de pesquisa econômica dos sindicatos, poderia, talvez, ter falado menos bobagens - seguindo seu próprio conselho...