IRMA

Instituto Rural de Meio Ambiente

Tel/Fax: (14) 3622-1356
Jahu - SP
E-Mail: jmmurgel@irma.eng.br

VAMOS PRESERVAR AS ÁGUAS

José Maurício de Toledo Murgel
Diretor do IRMA - Instituto Rural de Meio Ambiente
Fone/Fax:- (14) 3622-1356
E-mail: jmmurgel@irma.eng.br

Publicado em: A GRANJA, outubro/1.999

É sabido que, num futuro próximo, a humanidade sentirá os horrores da falta de água potável. Muito mais que os alimentos, a água será a causa de sofrimentos e de uma eventual guerra mundial. Se assim for, o Brasil será alvo das grandes populações, pois só a Amazônia possui mais do que um, quinto das reservas mundiais de água doce. Grupos internacionais já estão se movimentando na sugestão de que as diversas tribos indígenas da Amazônia deveriam ser nações independentes. Nossas riquezas minerais, incluindo as águas, já despertam cobiça. Sem dúvida, será mais fácil esbulhar uma tribo indígena com um mau acordo do que uma nação soberana como o Brasil.

Visando a preservação e a diminuição do desperdício, algumas autoridades governamentais já estão, claramente, propondo a taxação pelo uso agrícola da água. Uma das medidas mais recentes é a inscrição obrigatória de todos os sistemas de irrigação tramitando no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Ninguém melhor que o agricultor sabe da importância de uma água de boa qualidade. Consumimos água em todas as nossas atividades: nas plantações, nas criações e na limpeza de instalações. Já o homem urbano, na sua grande maioria, só usa a água em atividades pessoais, como consumo e higiene. A grande líder israelense, Golda Meir, ao conhecer o Brasil, exclamou: "como pode um país com tanta água ter tantos problemas?"

Nossa fartura de água é tanta que nem nos apercebemos que este é um recurso finito e em vias de desaparecer. Certa feita, visitando um cliente, grande fazendeiro de Morro Agudo, SP, em determinado ponto, ao chegarmos à beira de um córrego, percebi a sua surpresa ao afirmar que, na juventude, pulava de uma pedra num remanso, que também era um ótimo local para pesca. Nesse ponto, o rio já estava raso e sujo, podendo ser atravessado a pé, "a vau", como dizem nossos caboclos. Expliquei que era o resultado do assoreamento devido à falta de matas ciliares e de alguma deficiência na conservação do solo, que arrastava a terra agrícola para dentro do córrego.

Em Jahu, SP, a Prefeitura Municipal gastou uma fortuna na construção de um lago destinado ao lazer e ao paisagismo, com o fechamento de um córrego oriundo de áreas rurais. Em pouco tempo, o lago ficou cheio de terra, obrigando novos gastos para a remoção do entulho, a construção de outra barragem à montante e a dotação de uma verba anual para a limpeza desta nova barragem. Aliou-se uma absoluta falta de planejamento com o normal, mas maléfico, assoreamento dos rios!

Estes fatos mostram que nossos rios menores já estão entrando em fase terminal. Dentro em breve, a areia cobrirá a água, e os rios serão subterrâneos, só correndo acima da terra nas épocas das chuvas. Teremos os rios temporários, muito conhecidos no Nordeste. Este é um grande problema nacional que afeta toda a sociedade. De nada adianta culpar os agricultores ou tentar fazer com que apenas eles arquem com os custos desta preservação. O Artigo 18 do Código Florestal, Lei Federal 4.771/65, remete a responsabilidade desta preservação ao Poder Público Federal:

"Lei 4.771/65 - Art. 18 - Nas terras de propriedade privada, onde se fizer necessário o florestamento ou o reflorestamento de preservação permanente, o Poder Público Federal poderá fazê-lo sem desapropriá-la, se não o fizer o proprietário. § 1° - Se tais áreas estiverem sendo utilizadas com culturas, de seu valor deverá ser indenizado o proprietário. § 2° - As áreas assim utilizadas pelo Poder Público Federal ficam isentas de tributação"

Assim, vê-se que o agricultor perde o uso, mas não a propriedade da terra, devendo receber pelo valor desta, acrescido do valor das culturas existentes. Ocorre que nem o agricultor nem o Poder Público Federal dispõem de recursos para esta necessária reposição ou indenização. Diante deste impasse, além de um amplo programa de educação ambiental, entendo que a única solução será o de fornecer algum incentivo que motive o agricultor a reflorestar as áreas onde outrora existiram as florestas de preservação permanente.

Em nome desta idéia, com o apoio dos Sindicatos Rurais de Ribeirão Preto e Guariba/SP, estou apresentando ao Conama um projeto onde, com verbas arrecadadas do consumo da madeira, se forneça ao agricultor mudas e outros incentivos para o reflorestamento. A única restrição é que a exploração seja feita por manejo sustentado, onde o corte raso seja proibido. Dar-se-á preferência aos projetos que indiquem o plantio das florestas onde sejam explorados produtos florestais como látex, resinas ou frutos.

Vitória da Agricultura; fez-se a Justiça!!!