IRMA

Instituto Rural de Meio Ambiente

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E-Mail: jmmurgel@irma.eng.br

O APAGÃO E A BUR(R)OCRACIA

José Maurício de Toledo Murgel
Diretor do IRMA - Instituto Rural de Meio Ambiente
Fone/Fax:- (14) 3622-1356
E-mail: jmmurgel@irma.eng.br

Publicado em: A GRANJA, agosto/2.001.

Na década de 60 o Governo Federal criou um empréstimo compulsório chamado "Obrigações da Eletrobrás". Todos os consumidores de energia elétrica eram obrigados a "emprestar" ao Governo Federal, uma quantia igual a uma pequena porcentagem do valor da sua conta de luz, para a criação de um fundo destinado à construção de novas hidroelétricas. Este empréstimo, que constava da conta de luz, era trocado por "Obrigações" que foram resgatadas com o correr do tempo. Até aí, tudo bem, nossos governantes, todos e de todas as tendências, são mestres em inventar novos tributos, impostos e taxas.

Na Região de Campinas, SP, existe uma Usina de Açúcar, construída às margens do Rio Jaguari, uma das mais antigas do Estado de São Paulo. Esta usina, graças à visão de seus diretores, era auto suficiente em energia elétrica; pequenas, mas eficientes, turbinas hidráulicas, marca J. M. Voith, geravam a energia necessária para os escritórios, residências, oficinas e casas dos empregados. Na safra, algumas turbinas a vapor, marca Siemens, geravam energia suficiente para as atividades industriais, aproveitando a sobra de vapor utilizado no processo de fabricação do açúcar. O sistema era tão perfeito e equilibrado que esta empresa, com milhares de empregados, e, mesmo crescendo com o passar dos anos, não era ligada ao setor público de distribuição de energia. Quanto maior a produção, mais vapor e, portanto, mais energia.

Em certa época foram visitados por fiscais da Eletrobrás que queriam cobrar a referida taxa; de nada adiantou a justificativa de que a energia era própria, não oriunda de serviço público. A taxa é para quem consome energia elétrica, diziam! (Ainda bem que não lembraram das lanternas à pilha ou os faróis dos automóveis...).

Como não havia possibilidade da verificação do consumo real, a Eletrobrás resolveu taxar sobre o total da capacidade instalada, hidráulica e a vapor. Não foram aceitos os argumentos de que a capacidade total tinha grande folga, para atender aos horários de pico de consumo, não funcionando a plena carga 24 horas por dia e que as turbinas a vapor só eram utilizadas na safra, seis meses por ano.

Esta imposição faria com que as taxas superassem, em muito, o valor do consumo real, o que fez com que a empresa, por medida de economia, optasse por parar suas turbinas geradoras, hidráulicas e a vapor, e passasse a comprar energia elétrica da concessionária oficial, recolhendo o valor correto das obrigações da Eletrobrás!

Qual a garantia que a Eletrobrás terá de que as máquinas não serão ativadas às escondidas? Perguntaram. As taxas só não seriam cobradas se os sistemas geradores fossem não só desligados, mas desmontados.

Assim foi feito, as pequenas turbinas, verdadeiras jóias de tecnologia, vindas da Alemanha no início do Século XX, ainda em perfeitas condições de funcionamento, foram desmontadas, e vendidas como sucata.

Destas máquinas guardo algumas fotografias, não tanto como lembrança de pequenas e perfeitas mini usinas, mas como prova de que a burrice oficial não tem medida ou fim!